LEI LTCAT

Clinica Metra Medicina e Segurança do trabalho Rua Castro Alves Nº 826, Cen Fone: (64) 3631 - 8256 Rua: Antônio Coelho de Godoy, Nº576, Setor Oeste Fone: (64) 3453-01

CARTA PROPROSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LTCAT METRA – MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO, Diretor Geral: Jefferson Martins de Souza, responsá vel técnico em segurança no trabalho, Dr. Valdir Sebastiao Alves, Medico do trabalho responsá vel técnico em medicina do trabalho REF.: Prestação de serviços de LTCAT. ITEM

PRODUTO

 1.

Elaboraçã o do Laudo Técnico das Condiçõ es Ambientais de Trabalho- LTCAT (§ 1º, art. 58, Lei 8.213/1991).

1 - DADOS DA CONSULTORIA A METRA Clinica de medicina ocupacional e assessoria e segurança no Trabalho, credenciada junto a CREMEGO Sob Nº 5093 ao Ministério do Trabalho e Emprego, parceiros credenciados junto ao CBPM corpo de bombeiros e ó rgã os competentes a treinamentos e cursos, especializada SSMA Saú de, Segurança e Meio Ambiente do trabalho. 2 - OBJETOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

O Laudo de Segurança do trabalho LTCAT (Laudo Técnico das Condiçõ es do Ambiente de Trabalho). Trata-se de um documento estabelecido e adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na comprovaçã o da exposiçã o aos agentes ambientais nocivos à saú de ou à integridade física do trabalhador; O LTCAT é um Laudo, elaborado com o intuito de se documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho e concluir se estes podem gerar insalubridade para os trabalhadores eventualmente expostos. Somente será renovado caso sejam introduzidas modificaçõ es no ambiente de trabalho. EXIGÊNCIA LEGAL A lei 8.213/91, artigos 58 a 59 estabelece a obrigatoriedade na elaboraçã o do LTCAT para fins de preenchimento do PPP – Perfil Profissiográ fico Previdenciá rio, cuja multa de R$ 9.910,00 à R$

Clinica Metra Medicina e Segurança do trabalho Rua Castro Alves Nº 826, Cen Fone: (64) 3631 - 8256 Rua: Antônio Coelho de Godoy, Nº576, Setor Oeste Fone: (64) 3453-01

99.100,00 na falta do fornecimento do PPP do ao trabalhador por ocasiã o de seu desligamento, e a fiscalizaçã o do INSS obriga manter os documentos disponíveis para fiscalizaçã o, através de meio magnético ou físico. 3 – Regimes de execução A metra atende a segurança do trabalho da seguinte forma:  1. LTCAT O LTCAT é um documento instituído pelo INSS e nã o pelo Ministério do Trabalho. É exatamente por isso que nã o temos uma NR com o LTCAT da forma como temos para o PPRA, da seguinte forma, a saber: LTCAT: > Obtençã o de dados cadastrais e descriçã o da atividade geral da organizaçã o. > Levantamento das atividades, setores e departamentos da organizaçã o. > Levantamento das condiçõ es ambientais dos locais de trabalho. > Levantamento das funçõ es e atividades desenvolvidas pelos funcioná rios. > Verificaçã o e identificaçã o de agentes nocivos. > Avaliaçã o e aná lise qualitativa e quantitativa da exposiçã o dos trabalhadores aos riscos existentes no ambiente de trabalho. > Indicaçã o de Insalubridade e Periculosidade. > Orientaçõ es preventivas. > Emissã o de Laudo que aponta as condiçõ es de trabalho quanto aos riscos ocupacionais de acordo com a Portaria 3.214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). > Emissã o de Anotaçã o de Responsabilidade Técnica etc; Para fazer as avaliaçõ es ambientais de cada ambiente que exista trabalhadores contratados os profissionais habilitado da Clínica METRA – Medicina e Segurança no Trabalho sendo eles engenheiros de segurança no trabalho, Médicos do Trabalho fará as mediçõ es necessá rias, utilizando equipamentos modernos e devidamente calibrados tais como: Decibelímetro, luxímetro, termô metro de globo, entre outros.

Clinica Metra Medicina e Segurança do trabalho Rua Castro Alves Nº 826, Centro Jatai Fone: (64) 3631 - 8256 Rua: Antônio Coelho de Godoy, Nº576, Setor Oeste Fone: (64) 3453-0178 Apó s a visita a empresa recebera um documento, contendo as conclusõ es em relaçã o à exposiçã o dos trabalhadores aos agentes nocivos (causadores de Periculosidade), bem como alternativas técnicas para evitar o pagamento dos adicionais de insalubridade, quando for o caso. 4 - Investimento Peço que leve em consideraçã o os profissionais envolvidos e a complexidade em elaborar os laudos, devido aparelhos de mediçõ es bem como honorá rios trabalhistas dos Médicos do trabalho, Engenheiro de Segurança no Trabalho, Técnicos de Segurança No trabalho, Técnico de Enfermagem do Trabalho.

Segue o quadro com os valores ITEM

PRODUTO

VALOR PARA ELABORAÇÃO

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Elaboraçã o do Laudo Técnico das Condiçõ es Ambientais de Trabalho- LTCAT para 13 funçõ es

R$ 1.000,00

VALOR DOS DOCUMENTOS: R$ 1.000,00, Sendo dividido em até 3 X. 5 – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E pedido um sinal de 30% apó s o fornecimento das informaçõ es cadastrais da empresa e colaboradores, e o restante 70% consigo dividir em 2 X iguais, só apó s a entrega de toda a documentaçã o, de acordo com o cronograma de pagamento mensal da empresa! 6 – CONDIÇÕES GERAIS DA PROPOSTA Validade da proposta e de 30 dias a partir de 15/02/2019. Os trabalhos propostos serã o coordenados pela equipe de profissionais da METRA, a qual atuará diretamente ou em parceria com outros profissionais especializados, conforme as necessidades e as particularidades da execuçã o dos serviços propostos. A proposta financeira, ora apresentada, tem validade de 30 dias, contados da data de seu recebimento, findo o qual poderá estar sujeita a modificaçõ es que possam resultar em novas negociaçõ es para o fechamento do respectivo Contrato de Prestaçã o de Serviços. Atenciosamente,